segunda-feira, 1 de julho de 2013

A democracia brasileira está incompleta e padece do vício de representatividade

A democracia brasileira está incompleta e padece do vício de representatividade.

Assim eu vejo a vida (por Cora Coralina).
A vida tem duas faces: positiva e negativa.
O passado foi duro, mas deixou o seu legado.
Saber viver é a grande sabedoria.
Que eu possa dignificar minha condição de mulher,
Aceitar suas limitações e me fazer pedra de
Segurança dos valores que vão desmoronando.
Nasci em tempos rudes.
Aceitei contradições, lutas e pedras,
Como lições de vida,
E delas me sirvo.
Aprendi a viver.

É preciso pensar, analisar e refletir sobre a origem desse imenso egoísmo que está a destruir o coração desta nação. Os brasileiros devemos nos conscientizar de que somos violentos, corruptos e muito mal educados.
Vivemos em uma sociedade extremamente injusta, socialmente. É vergonhosa a nossa desigualdade. Luxo e miséria coexistem lado a lado. É elevadíssimo o número de excluídos. O ensino público brasileiro está situado no mundo entre os piores, em termos de qualidade e de aprendizado.
A Educação, no Brasil, não faz parte das nossas escolhas políticas. Dizia Aristóteles, filósofo grego, que o homem é um animal político que depende da vida social. Estamos mais para o animal e menos para o político, embora haja quem acumule. Somos representados por políticos eleitos com recursos privados em um valor tal que o eleito não receberá ao longo de todo o mandato.
Nesse contexto, o Congresso Nacional representaria, de fato, a vontade popular? Parece óbvia a resposta.
A ditadura militar manipulara as regras eleitorais determinantes da fixação da representação indireta do povo por intermédio dos políticos, aptos a influir nos destinos de todos através da atuação parlamentar, para o bem ou para o mal. Militares mudaram as regras do jogo ao perceberem que o crescimento da oposição levaria a uma indesejada maioria no Congresso.
Criaram-se as figuras dos senadores e dos governadores biônicos e transformaram-se os territórios em estados ainda pouco densos em população, com vistas a reverter a tendência eleitoral desfavorável à ditadura.
O Senado é a instituição habilitada a representar os estados no Congresso Nacional, com a escolha de três senadores para cada ente federativo, igualitariamente, independente da população de cada estado.
A representação popular se manifesta através da atuação dos parlamentares na Câmara dos Deputados, nas Câmaras de Vereadores e nas Assembleias Legislativas dos estados. As regras políticas válidas para a representação a nível nacional requerem um mínimo de oito deputados para a legislatura em Brasília, no Congresso Nacional, para representar os habitantes dos diferentes estados da federação o que, para alguns casos, traz distorção.
Para ilustrar a afirmação, na legislatura e nas deliberações tomadas por deputados e senadores, o voto do eleitor carioca carrega peso menor que o do eleitor que mora no Amapá, verbi gratia, cujo eventual excesso de representação parece ir contra a isonomia dos votos, em prejuízo dos eleitores das grandes metrópoles.
Ignora-se ou finge-se ignorar, nesse instigante cenário, uma marcante presença de arcaica e combatida figura política, notoriamente atuante em prol da corrupção: José Sarney, ex-presidente e senador eleito pelo estado do Amapá, e não o Maranhão, onde efetivamente vive. Observe-se que as regras eleitorais insertas na Carta Magna pelos constituintes originários mantiveram incólumes as distorções eleitorais urdidas pela ditadura militar, legitimando-as, sem grandes explicações.
Em decorrência, improvável é que as decisões políticas, doravante, favoreçam a educação, a saúde, os transportes e a segurança pública, deixados em segundo plano na execução orçamentária dos governos da União, dos estados e dos municípios, ano após ano, sob a vaga promessa de que irá melhorar, no futuro.
Contudo, o futuro desejável jamais virá enquanto prevalecer a lógica da atual economia, dirigida por esse sistema de coalizão que congrega empresários, políticos e economistas, cujas políticas influenciam os destinos de todas as classes, privilegiando, porém, os "muito ricos" e o consumismo, deixando a desejar a defesa necessária e a preservação do meio ambiente.
No Brasil, infelizmente, a elite, ou os “muito ricos”, em função de opções políticas imediatistas, ergueram e ainda erguem barreiras de modo a separar os brasileiros mais iguais dos desiguais, numa apartheid que ocultar ou busca esconder embaixo do tapete a ignóbil desigualdade social. Altíssimo, entretanto, é o custo para que essa elite viva em uma aparente segurança.
Os resultados econômicos favorecem a concentração da riqueza. São, contudo, insuficientes para reduzir a desigualdade social, que retroalimenta um sistema político viciado, que nem mesmo os próprios criadores e seus beneficiários confiam mais.
Alinho-me ao coerente pensamento do político docente, Cristovam Buarque, que lamenta a equivocada escolha que constrói os muros que dividem, ao invés de incentivar uma educação pública de qualidade.
A lógica social se vincula às barreiras construídas por uma retrógrada ideologia, cuja noção falsa da realidade tem como pano de fundo a cortina egoística da lógica econômica garantidora da vitalidade do casamento da racionalidade imperfeita com a perversidade, resultando em imensa injustiça e desigualdade.

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