quinta-feira, 3 de maio de 2012

Alerta aos colegas iniciantes na advocacia criminal - Jamais faça pergunta sem ter certeza da resposta!!


07/04/2012 - 09:16509 views - comente agora
Roberto B. Parentoni*
Fato verídico (acredito que seja mesmo!) acontecido  em uma Vara Criminal da Comarca de São Paulo na Inquirição em Juízo de um policial pelo advogado de defesa do réu, que tentava abalar a sua credibilidade.
Advogado: Você viu meu cliente fugir da cena do crime?
Policial: Não senhor. Mas eu o vi a algumas quadras do local do crime e o prendi como suspeito, pois ele é, e se trajava conforme a descrição dada do criminoso.
Advogado: E quem forneceu a descrição do criminoso?
Policial: O policial que chegou primeiro ao local do crime.
Advogado: Um colega policial forneceu as características do suposto criminoso. Você confia nos seus colegas policiais?
Policial: Sim, senhor. Confio a minha vida.
Advogado: A sua vida? Então diga-nos se na sua delegacia tem um vestiário onde vocês trocam de roupa antes de sair para trabalhar.
Policial: Sim senhor, nós temos um vestiário.
Advogado: E vocês trancam a porta com chave?
Policial: Sim, senhor, nós trancamos.
Advogado: E o seu armário, você também o tranca com cadeado?
Policial: Sim, senhor, eu tranco.
Advogado: Por que, então, policial, você tranca seu armário, se quem divide o vestiário com você são colegas a quem você confia sua vida?
Policial: É que nós estamos dividindo o prédio com o Tribunal de Justiça, e algumas vezes nós vemos advogados andando perto do vestiário.
Uma gargalhada geral da plateia obrigou o Juiz a suspender a sessão.
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* Roberto B. Parentoni - Advogado Criminalista – www.parentoni.com – militante desde 1991, parecerista e autor de livros jurídicos, especialista em Direito e Processo Penal, fundador do IBRADD – Instituto Brasileiro do Direito de Defesa e atual presidente do IDECRIM – Instituto Jurídico Roberto Parentoni – www.idecrim.com.br

quarta-feira, 2 de maio de 2012

A CRIMINALIDADE SE COMBATE ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS

02/05/2012 - 11:08 215 views - 2 comentários
Roberto B. Parentoni*
Compartilho artigo escrito pelo Dr. Archimedes Marques, que é Delegado de Policia no Estado de Sergipe.
“Estamos em verdadeira guerra urbana e social contra a violência diária, contra a marginalidade que cresce assustadoramente, contra a criminalidade que aumenta gradativamente a todo tempo no nosso País.
O Estado protetor, visando resgatar a ordem social ferida mostra-se ineficiente para debelar tão afligente problemática. Ações consideradas miríficas, pirotécnicas, projetos e programas emergentes surgem e insurgem sem atingir os seus reais objetivos.
A população assiste atônita aos remédios e as ações miraculosas que quase sempre restam inócuas. O projeto desarmamento estudado e executado pelo Governo Federal desde 2003 demonstra ser no âmago do seu curso mais uma dessas ações que agem infrutuosamente na tentativa de reduzir a criminalidade no País.
Quando a campanha do desarmamento começou naquele ano as autoridades constituídas apresentaram que o Brasil era detentor de 17 milhões de armas de fogo e que por tal fato gerava-se o alto índice de criminalidade, em especial o número de homicídios, vez que o cidadão em posse de tal arma por qualquer desavença eliminava o seu opositor, ou seja, associaram de maneira simplista a relação entre a criminalidade e posse de arma de fogo, quando na verdade a problemática é muito mais complexa.
Com o passar dos anos os defensores do desarmamento, sempre apresentaram números de redução de homicídios por arma de fogo para sustentarem suas posições esquecendo-se, entretanto, de computar em tais estatísticas os homicídios praticados por outros meios ou instrumentos, ou seja, na verdade houve no País a diminuição dos homicídios provindos de arma de fogo e aumentou o número do mesmo crime por outros meios perpetrados. Deduze-se assim que o cidadão comum por não mais possuir arma de fogo mata de qualquer jeito o seu desafeto. No geral, o índice do crime de homicídio não diminuiu e continua aumentando junto com a população.
Ademais, outros grandes malefícios também não são associados ao desarmamento em tais estatísticas, ou seja, o aumento estúpido do crime de roubo, conhecido popularmente como assalto à mão armada, e o mais grave: o latrocínio, que é o roubo seguido de morte. Só em São Paulo o número de latrocínios subiu agora mais de 40% em relação ao mesmo período do ano passado. Hoje um cidadão é morto pelo assaltante mesmo sem reagir ao ato só pelo simples fato de estar portando pouco dinheiro.
Os fatos demonstram que os discursos e as noticias desarmamentistas parecem ser apenas meras cortinas de fumaça tendo na linha de frente a diminuição dos homicídios eventuais por desavença perpetrados nas comunidades por via de arma de fogo a querer encobrir o recrudescimento da criminalidade dos outros tipos penais.
O povo vive acuado, desarmado e preso por grades, cercas elétricas, alarmes, nas suas próprias residências e os diversos criminosos andam soltos nas ruas a caça das suas vítimas, aumentando de forma geométrica o número de latrocínios, roubos e sequestros relâmpagos em todos os lugares. A Polícia por mais diligente que seja, em virtude da falta de contingente adequado, de uma maior estrutura e por não ser Onipotente e Onipresente para estar em todos os lugares a todo tempo para evitar o crime não pode ser a única culpada por tal problemática.
É fato presente que o crime organizado, placenta que forma e alimenta o tráfico de drogas, os criminosos perigosos e contumazes, consegue transitar e abastecer a marginalidade com metralhadoras, fuzis, bazucas, granadas, escopetas, pistolas… Tais armamentos provindos de diversas nacionalidades ingressam pelas nossas gigantescas e mal guarnecidas fronteiras e chegam às mãos das facções criminosas, quadrilhas ou criminosos diversos de maneira inexplicável.
Atacam-se carros blindados com armamento pesado e potente, derrubam-se helicóptero com tiros de fuzis ou metralhadoras antiaéreas, inúmeros assaltos se valem de armas de guerra no País inteiro, policiais são frequentemente mortos no labor das suas funções por criminosos possuidores de armas poderosas adquiridas no câmbio negro do crime organizado.
O cidadão nas ruas literalmente virou um alvo em determinados locais. Um alvo que tem que ser um maratonista, velocista, contorcionista, trapezista e até mágico para se esquivar das balas perdidas. Um alvo que tem que optar por dar apoio aos traficantes de drogas sob pena de morte. Um alvo no seu veículo ultrapassando os sinais de transito e recebendo multas para não ser seqüestrado ou assaltado e morto. Um alvo desarmado sem direito a defesa própria contra o marginal sempre bem armado. Um alvo que tem que contratar segurança particular. Um alvo que ainda tem que agradecer ao criminoso por apenas lhe levar seus bens materiais. Um alvo esperando sempre que apareça algum policial para lhe salvar.
A Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, mais conhecida como o ESTATUTO DO DESARMAMENTO que surgiu como instrumento mirífico para enfrentar o surto da violência e criminalidade trouxe no bojo do seu artigo 35 a seguinte redação transcrita in verbis:
Art. 35. É proibida a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional, salvo para as entidades previstas no art. 6º desta Lei.
§ 1º Este dispositivo, para entrar em vigor, dependerá de aprovação mediante referendo popular, a ser realizado em outubro de 2005.
§ 2º Em caso de aprovação do referendo popular, o disposto neste artigo entrará em vigor na data de publicação de seu resultado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Então, na data marcada houve o referendo popular em que 63,94% da população que foi às urnas votou a favor da comercialização de armas de fogo, ou seja, implicitamente, por maioria absoluta o povo decidiu contra o DESARMAMENTO.
A nossa Constituição Federal estabelece que todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido, contudo, a vontade popular em possuir uma arma de fogo para se defender praticamente fora barrada, ou pelo menos extremamente dificultada. A comercialização continuou permitida, mas permaneceram em vigor todas as restrições ao porte e à compra de armas de fogo previstas no Estatuto do Desarmamento. Hoje em dia, para alguém ter uma arma de fogo registrada e para mantê-la apenas em sua residência, passa por grande burocracia e protocolo que quase nenhum trabalhador consegue sobrepor.
O desarmamento veio para o seio da sociedade como uma espécie de gigantesca medusa. O temor de ser atingido pela Lei vem matando a esperança do povo por uma segurança justa. A demagogia tenta liquidar a democracia através da ação insidiosa de tirar-lhe o direito de defesa própria e da sua família. O projeto desarmamento tornou-se pérfido na medida em que foi contra a vontade popular.
A criminalidade se combate através de um conjunto de políticas públicas sérias e efetivas nos planos do desenvolvimento social, além das medidas administrativas no âmbito dos órgãos ligados à segurança pública com a ajuda da comunidade e a força da adesão da própria sociedade, destinando de forma firme e constante os projetos inerentes, não com a simples deposição ou apreensão das armas de fogo dos cidadãos de bem, dos trabalhadores, deixando-os cada vez mais vulneráveis às ações dos marginais.”
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* Roberto B. Parentoni - Advogado Criminalista – www.parentoni.com – militante desde 1991, parecerista e autor de livros jurídicos, especialista em Direito e Processo Penal, fundador do IBRADD – Instituto Brasileiro do Direito de Defesa e atual presidente do IDECRIM – Instituto Jurídico Roberto Parentoni – www.idecrim.com.br

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Auxilio Reclusão por Emerson Lemes, Especialista em Direito Previdenciário em


Auxílio-Reclusão (bolsa-bandido): um absurdo?

Há um bom tempo circula nas redes sociais um protesto sobre a bolsa-bandido - cujo nome correto é Auxílio-Reclusão. Inclusive um senador se propôs a "acabar com esta vergonha". Nos cursos de cálculos previdenciários que ministro Brasil afora sempre este tema vem à tona, e a discussão é acalorada. Sempre respondo às pessoas que mandam estes protestos explicando o que é, na verdade este benefício. Em duas situações fui hostilizado por quem protestou... É divertido! De todo modo, decidi fazer este post para desmistificar mais este tema.

O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário. Como todo benefício previdenciário, só é pago se o titular for SEGURADO. Ser segurado significa estar pagando INSS¹. Via de regra, bandido não paga INSS, logo não é segurado. Não sendo segurado, não tem auxílio-reclusão.

Este benefício é devido aos dependentes do Segurado; logo, quem recebe não é o preso, e sim sua família. Mas, se o "bandido" não tem direito, para quem é isso?

Simples: o objetivo deste benefício é sustentar a família do TRABALHADOR que, por algum motivo, foi parar atrás das grades. Este TRABALHADOR paga INSS, que é um Seguro Social. Logo, ele está pagando um seguro para garantir uma renda quando ficar idoso (aposentadoria) ou garantir o sustento de sua família quando ele mesmo não puder fazê-lo, como por exemplo, ficar doente (auxílio-doença), ser preso (auxílio-reclusão), ou até mesmo vir a óbito (pensão por morte).

Ôpa, mais um esclarecimento: se este trabalhador pagou INSS, ele mesmo está custeando seu auxílio-reclusão. Ou seja, não é "o governo" quem paga, e sim, o próprio trabalhador.

Mas, existe ainda outra discussão: o valor do benefício. A última vez que recebi este protesto, ele dizia assim:


MENTIRA! Estes R$ 915,05 não é o valor que a família vai receber, e sim, é o teto do último salário que o trabalhador pode ter recebido para que sua família tenha direito.

Imaginemos a seguinte cena:

Sexta-feira, final da tarde, o gerente do banco encerra seu expediente, e vai com alguns colegas para um bar, beber algo e relaxar. Bebe mais do que deveria. De repente, acontece uma discussão, que evolui para uma briga; voam cadeiras e copos para lá e para cá, e num ímpeto de loucura, este gerente comete um assassinato. Ele é declarado culpado, e terá que pagar por isso, ficando preso por alguns anos.

Primeira pergunta: sua família tem culpa do crime que ele cometeu? É óbvio que não. Por que, então, seus filhos deverão morrer de fome, pelo fato do pai estar preso? Afinal, papai pagou um seguro (INSS) para que, em sua ausência, este mesmo seguro sustente sua família.

Segunda pergunta: sua família terá direito ao auxílio? Pasme: NÃO TERÁ! Por quê? Por que o salário de gerente de banco é superior a R$ 915,05; logo, por ele ter um bom salário, sua família não terá direito ao benefício.

Quem recebe isso, então? Este benefício é devido apenas às famílias de baixa renda, cujo chefe esteja em dia com o INSS, e porventura vá preso.

Qual é o valor recebido pela família? 

A Lei diz que o benefício será pago nas mesmas condições da pensão por morte, ou seja, será o mesmo valor que seria pago aos dependentes caso este trabalhador viesse a morrer.

Resumindo:

O benefício é devido à FAMÍLIA do TRABALHADOR de BAIXA RENDA que porventura venha a ser preso, e o valor será correspondente à média salarial deste trabalhador, desde que seu último salário não seja superior a R$ 915,05; Se seu último salário for maior que este valor, sua família não terá direito ao auxílio-reclusão.

Viu como não é tão absurdo assim?

Para encerrar: em minha adolescência conheci uma família que ia à mesma igreja que nós. A mãe era cozinheira, os filhos se viravam ajudando a mãe com pequenos trabalhos: o rapaz pintava paredes, uma das filhas era empregada doméstica, outra tinha emprego em uma empresa, com salário mínimo. O pai da família (já falecido) era assaltante de bancos. A família era sustentada pela mãe, pois tudo o que o pai conseguia com o crime gastava em drogas e prostituição. Nas ocasiões em que ele foi preso, a família não recebeu "bolsa-bandido" pois ele não pagava INSS. Faço a última pergunta, para você pensar: que culpa tinham sua esposa e filhos, por ele ser bandido? Eles deveriam ser condenados a morrer de fome por conta da "atividade" de seu pai?

Base legal:

Lei 8.213, Art. 18.  O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços:
(...)
II - quanto ao dependente:
(...)
b) auxílio-reclusão;
(...)

Art. 80. auxílio-reclusão será devido, nas mesmas condições da pensão por morte, aos dependentes do segurado recolhido à prisão, que não receber remuneração da empresa nem estiver em gozo de auxílio-doença, de aposentadoria ou de abono de permanência em serviço.
PORTARIA MPS/MF Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2012, Art. 5º O auxílio-reclusão, a partir de 1º de janeiro de 2012, será devido aos dependentes do segurado cujo salário-de-contribuição seja igual ou inferior a R$ 915,05 (novecentos e quinze reais e cinco centavos), independentemente da quantidade de contratos e de atividades exercidas. 

(¹) Pagar, ou estar em período de graça - Lei 8.213, Art. 15.

terça-feira, 1 de maio de 2012

PROGRAMAS DE TELEVISÃO CANAIS ABERTOS- denigre a imagem de profissionais de todas as áreas - Com a palavra o ator Wagner Moura


Palavras do ator Wagner Moura sobre o Pânico na TV, em carta aberta, divulgada no globo.com:

“Quando estava saindo da cerimônia de entrega do prêmio APCA, há duas semanas em São Paulo, fui abordado por um rapaz meio abobalhado. Ele disse que me amava, chegou a me dar um beijo no rosto e pediu uma entrevista para seu programa de TV no interior. Mesmo estando com o táxi de porta aberta me esperando, achei que seria rude sair andando e negar a entrevista, que de alguma forma poderia ajudar o cara, sei lá, eu sou da época da gentileza, do muito obrigado e do por favor, acredito no ser humano e ainda sou canceriano e baiano, ou seja, um babaca total. Ele me perguntou uma ou duas bobagens, e eu respondi, quando, de repente, apareceu outro apresentador do programa com a mão melecada de gel, passou na minha cabeça e ficou olhando para a câmera rindo. Foi tão surreal que no começo eu não acreditei, depois fui percebendo que estava fazendo parte de um programa de TV, desses que sacaneiam as pessoas. Na hora eu pensei, como qualquer homem que sofre uma agressão, em enfiar a porrada no garoto, mas imediatamente entendi que era isso mesmo que ele queria, e aí bateu uma profunda tristeza com a condição humana, e tudo que consegui foi suspirar algo tipo “que coisa horrível” (o horror, o horror), virar as costas e entrar no carro. Mesmo assim fui perseguido por eles. Não satisfeito, o rapaz abriu a porta do táxi depois que eu entrei, eu tentei fechar de novo, e ele colocou a perna, uma coisa horrorosa, violenta mesmo. Tive vontade de dizer: cara, cê tá louco, me respeita, eu sou um pai de família! Mas fiquei quieto, tipo assalto, em que reagir é pior.

” O que vai na cabeça de um sujeito que tem como profissão jogar meleca nos outros? É a espetacularização da babaquice ”

O táxi foi embora. No caminho, eu pensava no fundo do poço em que chegamos. Meu Deus, será que alguém realmente acha que jogar meleca nos outros é engraçado? Qual será o próximo passo? Tacar cocô nas pessoas? Atingir os incautos com pedaços de pau para o deleite sorridente do telespectador? Compartilho minha indignação porque sei que ela diz respeito a muitos; pessoas públicas ou anônimas, que não compactuam com esse circo de horrores que faz, por exemplo, com que uma emissora de TV passe o dia INTEIRO mostrando imagens da menina Isabella. Estamos nos bestializando, nos idiotizando. O que vai na cabeça de um sujeito que tem como profissão jogar meleca nos outros? É a espetacularização da babaquice. Amigos, a mediocridade é amiga da barbárie! E a coisa tá feia.

” Isso naturalmente não o impediu de colocar a cagada no ar. Afinal de contas, vai dar mais audiência ”

Digo isso com a consciência de quem nunca jogou o jogo bobo da celebridade. Não sou celebridade de nada, sou ator. Entendo que apareço na TV das pessoas e gosto quando alguém vem dizer que curte meu trabalho, assim como deve gostar o jornalista, o médico ou o carpinteiro que ouve um elogio. Gosto de ser conhecido pelo que faço, mas não suporto falta de educação. O preço da fama? Não engulo essa. Tive pai e mãe. Tinham pais esses paparazzi que mataram a princesa Diana? É jornalismo isso? Aliás, dá para ter respeito por um sujeito que fica escondido atrás de uma árvore para fotografar uma criança no parquinho? Dois deles perseguiram uma amiga atriz, grávida de oito meses, por dois quarteirões. Ela passou mal, e os caras continuaram fotografando. Perseguir uma grávida? Ah, mas tá reclamando de quê? Não é famoso? Então agüenta! O que que é isso, gente? Du Moscovis e Lázaro (Ramos) também já escreveram sobre o assunto, e eu acho que tem, sim, que haver alguma reação por parte dos que não estão a fim de alimentar essa palhaçada. Existe, sim, gente inteligente que não dá a mínima para as fofocas das revistas e as baixarias dos programas de TV. Existe, sim, gente que tem outros valores, como meus amigos do MHuD (Movimento Humanos Direitos), que estão preocupados é em combater o trabalho escravo, a prostituição infantil, a violência agrária, os grandes latifúndios, o aquecimento global e a corrupção. Fazer algo de útil com essa vida efêmera, sem nunca abrir mão do bom humor. Há, sim, gente que pensa diferente. E exigimos, no mínimo, não sermos melecados.

No dia seguinte, o rapaz do programa mandou um e-mail para o escritório que me agencia se desculpando por, segundo suas palavras, a “cagada” que havia feito. Isso naturalmente não o impediu de colocar a cagada no ar. Afinal de contas, vai dar mais audiência. E contra a audiência não há argumentos. Será?"

Os Valores da Liberdade


Os Valores da Liberdade

«Não faças o que não gostares que te façam».

Pítaco de Mitilene


1. Os valores. Que significa valor? Quanto vale isto? Perguntamos. Quanto vale esta coisa, quanto custa? Estamos a falar de valor comercial. Mas também dizemos, fulano tem muito valor. Às vezes quereríamos dizer que ele tem muito mérito, porque tem merecimento ou aptidão. Ou então dizemos que é muito prestimoso, ou seja, que é uma pessoa prestável. Não raro dizemos a um amigo: este relógio raramente está certo, mas não me desfaria dele por nada deste mundo. Este relógio tem, para o seu possuidor, valor de estimação.

Existem qualidades que são desejáveis, como por exemplo, quando gostamos de algo, um objecto que pela sua beleza o escolhemos em detrimento de outros; ou quando achamos bela a pessoa amada. Estamos a falar de valores com outro sentido, o sentido do gosto, dobelo. Por outro lado, todo o ser humano de bom senso, que não é egoísta, é capaz de reconhecer as boas acções, a verticalidade, a bondade dos outros. Falamos, neste caso, de uma pessoa de alto valor moral.
Como se verifica, a questão dos valores não é apenas um problema filosófico. Com efeito, surge para cada um de nós, com uma acuidade extrema, toda a vez que se torna necessário enfrentar uma situação dada. Cada pessoa adopta determinada atitude em face dos problemas políticos, sociais e ideológicos e, consequentemente, diante dos valores éticos, estéticos, religiosos, etc. Porquanto, cada indivíduo defronta-se, implicitamente, com o problema do sentido da vida e, de modo mais geral, com o problema dos valores. A realização de si, a necessidade para o indivíduo de se integrar na colectividade, as exigências do eu, o desejo de se realizar como personalidade visível, e às vezes até para dar nas vistas, são factos antropológicos e individuais a que o ser humano não escapa, embora se façam acentuar mais exageradamente em algumas personalidades complexadas, devido a problemas de ordem física ou psicológica. E assim, cada ser humano manifesta a sua liberdade ao realizar ou não os valores, e não ao dar-se a ilusão de impor os seus próprios valores aos outros e à sociedade. Aliás, os valores não se impõem por particulares.
2. As opões valorativas. A vida humana, a cada momento, é o resultado ou a soma de todas as possibilidades conseguidas: possibilidades de optar, de decidir, de fazer, etc. E à medida que vamos preferindo opções em detrimento de outras, valores em detrimento de outros, vamos também orientando a nossa vida segundo determinados parâmetros e, com isso, abandonando outras possibilidades, que nunca chegaremos a saber se seriam melhores ou piores, enquanto desta forma vamos limitando as possibilidades futuras.
O nosso campo de acção, à medida que a vida fluí, vai-se estreitando. A nossa liberdade actual está naturalmente condicionada pelo uso que fizemos da nossa liberdade passada, que por sua vez limita a liberdade futura. Um acto de liberdade presente é um compromisso com o futuro. A liberdade não é uma abstracção, é uma prática. É uma prática que se reflecte em toda a nossa vida. Desta feita, comprometido pelas suas opções passadas, pelas suas paixões e orientações de vida, pela sua educação e cultura, pelo modo como vê a vida e o mundo, mas também pela sua constituição física e psicológica, o homem está cada vez mais limitado na sua acção. E mais limitado está aquele que se julga para além dos outros, porque não compreendeu nada do outro nem da vida. Com efeito, o homem está limitado por várias condicionantes que, em conjunto, condicionam a sua situação. E como o homem está sempre em situação, e porque cada situação está limitada por um conjunto de condicionantes, já não posso alterar a minha situação actual, porque não posso alterar as situações que a antecederam. E, não raras vezes, nem o arrependimento nos pode dissolver a intranquilidade devida às opções incorrectas que tomámos. O que quer dizer que a minha vida hoje poderia ser outra se tivessem sido outras as opções, outras as vivências, outras as condicionantes, outras as situações.
3. Limites da liberdade. «O homem está condenado a ser livre», diz Sartre. De facto o homem é livre no seu querer e actuar, mas ele não é absolutamente livre sem limites nem restrições. Cada um vive numa situação única e concreta da sua existência, traz consigo como herança determinadas aptidões espirituais e corporais. Desde a infância está marcado pelo meio que o rodeia, pelas influências da educação, pelo ambiente espiritual, ético, religioso e ideológico em que cresce e se desenvolve; vive em determinadas circunstâncias nacionais, sociais, políticas e culturais que o marcam. Em todos estes casos está restringida a nossa liberdade: com a limitação da nossa existência finita e singular, do nosso conhecimento finito e sempre incompleto e da nossa vontade finita e reduzida a um estreito campo de acção. Tudo isto se conjuga para que a liberdade do homem só possa ser uma liberdade condicionada e limitada.
A autêntica liberdade, aquela que cada um vive, começa no momento em que somos capazes de entender que a minha liberdade pode e deve coexistir com a liberdade do outro. Convém não esquecer nunca que nós só somos porque existe o outro, os outros. Sem o outro o eu não existe, é um fantasma navegante, que ainda não é ser, mas está ignorantemente convencido que o é. A liberdade absoluta, do quero, posso e mando, só existe em espíritos míticos, na mente daqueles que se julgam seres superiores, cujo destino lhes terá sido traçado por um Deus maior!

Ora, a liberdade não é um objecto de que nos possamos apropriar de uma vez para sempre. A liberdade humana não é, de forma alguma, uma verdade eterna, nem uma posse intemporal, é pelo contrário uma verdade temporal, uma conquista sempre nova, que cada homem persegue sem nunca ter a certeza de ter atingido a sua plenitude. Quer isto dizer simplesmente que os actos dos homens de boa fé têm como último significado a procura da liberdade enquanto tal. E ao querermos a liberdade, descobrimos que ela depende inteiramente da liberdade dos outros, e que a liberdade dos outros depende da nossa. (António Pinela, Reflexões, Abril de 2002).

Cristiane Lopes Silva Martins
Advogada Criminalista - maio/2012

LIBERDADE SEGUNDO SARTRE

Liberdade 

Sartre defende que o homem é livre e responsável por tudo que está à sua volta. Somos inteiramente responsáveis por nosso passado, nosso presente e nosso futuro. Em Sartre, temos a idéia de liberdade como uma pena, por assim dizer. “O homem está condenado a ser livre”. Se, como Nietzsche afirmava, já não havia a existência de um Deus que pudesse justificar os acontecimentos , a idéia de destino, tal como descrita pelo cristianismo, passava a ser inconcebível, sendo então o homem o único responsável por seus atos e escolhas. Para Sartre, nossas escolhas são direcionadas por aquilo que nos aparenta ser o bem, mais especificamente por um engajamento naquilo que aparenta ser o bem e assim tendo consciência de si mesmo. Em outras palavras, para o autor, o homem é um ser que “projeta tornar-se Deus”. Segundo o comentário de Artur Polônio, “se a vida não tem, à partida, um sentido determinado [...], não podemos evitar criar o sentido de nossa própria vida”. Assim, “a vida nos obriga a escolher entre vários possíveis [mas] nada nos obriga a escolher uma coisa ou outra”. Assim, dentro dessa perspectiva, recorrer a uma suposta ordem divina representa apenas uma incapacidade de arcar com as próprias responsabilidades.

O principal em Sartre é o fato de negar por completo o determinismo. Afinal de contas, não é Deus, nem a natureza, tampouco a sociedade que nos define, que define o que somos por completo ou nossa conduta. Somos o que queremos ser, o que escolhemos ser; e sempre poderemos mudar o que somos. o quem irá definir. Os valores morais não são limites para a liberdade.

Mahatma Gandhi

Perguntaram a Mahatma Gandhi quais são os fatores que destroem os seres humanos. Ele respondeu:

- A Política, sem princípios;

o Prazer, sem compromisso;

a Riqueza, sem trabalho;

a Sabedoria, sem caráter;

os negócios, sem moral;

a Ciência, sem humanidade;

a Oração, sem caridade.


A vida me ensinou que as pessoas são amigáveis, se eu sou amável, que as pessoas são tristes, se estou triste, que todos me querem, se eu os quero, que todos são ruins, se eu os odeio, que há rostos sorridentes, se eu lhes sorrio, que há faces amargas, se eu sou amargo, que o mundo está feliz, se eu estou feliz, que as pessoas ficam com raiva quando eu estou com raiva, que as pessoas são gratas, se eu sou grato.


A vida é como um espelho: se você sorri para o espelho, ele sorri de volta.

A atitude que eu tome perante a vida é a mesma que a vida vai tomar perante mim.

"Quem quer ser amado, ame"

O caminho para a felicidade não é reto.

Existem curvas chamadas EQUÍVOCOS,

existem semáforos chamados AMIGOS,

luzes de cautela chamadas FAMÍLIA,

e tudo se consegue se tens:

um estepe chamado DECISÃO,

um motor poderoso chamado AMOR,

um bom seguro chamado Fé,

combustível abundante chamado PACIÊNCIA,

mas acima de tudo,



Um Motorista Habilidoso Chamado DEUS!

1º de maio - Dia do Trabalho - Um Pouco de Sua História


História do Dia do Trabalho
O Dia do Trabalho é comemorado em 1º de maio. No Brasil e em vários países do mundo é um feriado nacional, dedicado a festas, manifestações, passeatas, exposições e eventos reivindicatórios. 
A História do Dia do Trabalho remonta o ano de 1886 na industrializada cidade de Chicago (Estados Unidos). No dia 1º de maio deste ano, milhares de trabalhadores foram às ruas reivindicar melhores condições de trabalho, entre elas, a redução da jornada de trabalho de treze para oito horas diárias. Neste mesmo dia ocorreu nos Estados Unidos uma grande greve geral dos trabalhadores.

Dois dias após os acontecimentos, um conflito envolvendo policiais e trabalhadores provocou a morte de alguns manifestantes. Este fato gerou revolta nos trabalhadores, provocando outros enfrentamentos com policiais. No dia 4 de maio, num conflito de rua, manifestantes atiraram uma bomba nos policiais, provocando a morte de sete deles. Foi o estopim para que os policiais começassem a atirar no grupo de manifestantes. O resultado foi a morte de doze protestantes e dezenas de pessoas feridas.

Foram dias marcantes na história da luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho. Para homenagear aqueles que morreram nos conflitos, a Segunda Internacional Socialista, ocorrida na capital francesa em 20 de junho de 1889, criou o Dia Mundial do Trabalho, que seria comemorado em 1º de maio de cada ano.

Aqui no Brasil existem relatos de que a data é comemorada desde o ano de 1895. Porém, foi somente em setembro de 1925 que esta data tornou-se oficial, após a criação de um decreto do então presidente Artur Bernardes.

Fatos importantes relacionados ao 1º de maio no Brasil:

- Em 1º de maio de 1940, o presidente Getulio Vargas instituiu o salário mínimo. Este deveria suprir as necessidades básicas de uma família (moradia, alimentação, saúde, vestuário, educação e lazer)

- Em 1º de maio de 1941 foi criada a Justiça do Trabalho, destinada a resolver questões judiciais relacionadas, especificamente, as relações de trabalho e aos direitos dos trabalhadores.


Que esta data tão marcante se renove a cada ano, e que nossa politicas econômica abram espaço para nossos trabalhadores, não os deixando a mingua do trabalho informal.